Estruturação e Análise de Dados Jurídicos
Fundamentos de Jurimetria e IA
1 Prefácio
1.1 Motivação
Acreditamos que a jurimetria é fundamental para a construção de um sistema de Justiça mais eficiente, transparente e orientado por evidências. Ela permite transformar a forma como o Direito é praticado, tornando operadores mais conscientes e capazes de lidar com um mundo em que dados e tecnologia assumem papel central nas decisões.
A jurimetria e a inteligência artificial aplicadas ao Direito contribuem decisivamente para melhorar a atuação institucional, desde a formulação de políticas públicas até a condução de processos e a gestão estratégica de casos. Elas ajudam a compreender padrões, prever resultados, priorizar recursos e tornar o trabalho jurídico mais objetivo e fundamentado.
1.2 A quem se Destina
Este Curso de Extensão em Jurimetria foi desenvolvido em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com especial foco os membros e servidores do Tribunal de Justiça de Tocantins.
1.3 Objetivo
O curso tem como objetivo proporcionar aos membros e servidores do TJTO a formação necessária para compreender e aplicar os fundamentos e as práticas iniciais da jurimetria e da inteligência artificial aplicada ao Direito. Busca-se capacitar os participantes a percorrer o ciclo jurimétrico completo, desde a formulação da pergunta de pesquisa até a apresentação dos resultados, por meio de atividades que envolvem desenho de pesquisa, coleta e listagem de processos, estruturação, limpeza e organização de dados, além da visualização inicial das informações e aplicação de modelos estatísticos.
1.4 Abordagem
O curso adotará uma abordagem essencialmente prática, baseada em casos reais e na metodologia de aprendizagem baseada em casos empíricos. A proposta é que os participantes desenvolvam seus próprios estudos a partir de questões-problema selecionadas, estruturando e analisando dados reais sob orientação dos docentes.
Além da fundamentação teórica oferecida pelo professor, as atividades serão organizadas para que os participantes aprendam por meio da elaboração e resolução de um caso concreto, percorrendo o ciclo jurimétrico completo, da formulação da pergunta de pesquisa à visualização, análise e apresentação dos resultados.
O curso enfatiza a integração entre Direito, Estatística e Computação, com o objetivo de capacitar os participantes a aplicar métodos quantitativos na análise jurídica e a desenvolver interpretações que contribuam para decisões mais eficientes e justas.
A etapa inicial, realizada em formato on-line, será voltada à introdução das ferramentas e à formação dos grupos de trabalho. Em seguida, as aulas presenciais se concentrarão no desenvolvimento prático dos projetos, culminando na apresentação final das análises produzidas pelos alunos.